Como cancelar empréstimo consignado fraudulento: guia completo para consumidores

Como cancelar empréstimo consignado fraudulento: guia completo para consumidores

Nos últimos anos, aumentou muito o número de pessoas que descobrem um empréstimo consignado que nunca contrataram. O susto geralmente acontece quando o consumidor percebe descontos inesperados no salário, aposentadoria ou pensão.

Infelizmente, esse tipo de fraude é mais comum do que parece e atinge principalmente aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e militares.

Mas a boa notícia é que o consumidor tem direitos e pode cancelar o empréstimo consignado fraudulento, além de buscar a devolução dos valores descontados.

Neste artigo, vamos explicar como identificar a fraude, quais medidas tomar e como cancelar esse tipo de contrato.

O que é um empréstimo consignado fraudulento?

O empréstimo consignado é aquele em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício.

Esse tipo de crédito costuma ter juros menores porque o banco tem maior garantia de pagamento.

O problema acontece quando o contrato é feito sem autorização do consumidor.

Isso pode ocorrer em situações como:

• uso indevido de dados pessoais

• falsificação de assinatura

• contratação digital sem consentimento

• golpes aplicados por correspondentes bancários

• liberação automática sem confirmação do cliente

  
  

Quando isso acontece, estamos diante de um empréstimo consignado fraudulento, que pode ser contestado.

Como descobrir se existe um empréstimo consignado no seu nome;

Muitas pessoas só percebem o problema quando os descontos começam.

Por isso, é importante verificar regularmente:

• Extrato do INSS

• Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS e consulte o extrato de empréstimos consignados.

• Contracheque

• Servidores públicos e militares devem analisar o holerite mensal.

• Extrato bancário

  
  

Às vezes o valor do empréstimo é depositado na conta da vítima sem que ela tenha solicitado.

Se você identificar descontos desconhecidos, pode ser um forte indício de fraude.

O que fazer ao descobrir um consignado fraudulento

Se você identificou um empréstimo que não contratou, é importante agir rapidamente.

Veja os passos recomendados.

1. Entre em contato com o banco imediatamente

O primeiro passo é procurar a instituição financeira responsável pelo empréstimo.

Peça:

• cópia do contrato

• gravação da contratação (se houver)

• comprovantes da operação

  
  

Muitas vezes, o banco não consegue comprovar que o consumidor autorizou a contratação.

2. Registre uma reclamação formal

Se o problema não for resolvido rapidamente, registre reclamação em canais oficiais, como:

• SAC do banco

• Banco Central

• Procon

  
  

Isso cria um registro formal da fraude.

3. Guarde todos os documentos

É fundamental guardar provas, como:

• extratos bancários

• comprovantes de desconto

• protocolos de atendimento

• mensagens ou e-mails

  
  

Esses documentos podem ser importantes caso seja necessário entrar com ação judicial.

É possível cancelar o empréstimo consignado fraudulento?

Sim.

Quando fica comprovado que não houve autorização do consumidor, o contrato pode ser considerado nulo.

Isso significa que o consumidor pode pedir:

✔ cancelamento do contrato

✔ suspensão imediata dos descontos

✔ devolução dos valores pagos

✔ indenização por danos morais (em alguns casos)

Cada situação deve ser analisada individualmente.

O consumidor tem direito à devolução dos valores?

Sim.

Quando ocorre cobrança indevida, o Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução dos valores pagos.

Em muitos casos, a Justiça determina a restituição em dobro, especialmente quando fica demonstrada a falha da instituição financeira.

Isso acontece porque os bancos têm o dever de garantir a segurança das contratações.

Quando procurar um advogado?

Se o banco não cancelar o empréstimo ou continuar realizando descontos, pode ser necessário buscar ajuda jurídica.

Um advogado pode:

• solicitar o cancelamento judicial do contrato

• pedir a suspensão imediata dos descontos

• buscar a devolução dos valores pagos

• requerer indenização por danos morais

  
  

Além disso, em muitos casos é possível pedir liminar para parar os descontos rapidamente.

Como evitar cair nesse tipo de fraude

Algumas medidas podem ajudar a reduzir o risco:

• Nunca envie documentos por WhatsApp para desconhecidos

• Golpistas costumam usar fotos de documentos para realizar contratações indevidas.

• Desconfie de ofertas muito vantajosas

• Fraudes muitas vezes começam com promessas de juros muito baixos ou dinheiro liberado rapidamente.

• Consulte regularmente seus extratos

• Verificar os extratos pode ajudar a identificar o problema logo no início.

  
  

Conclusão

Descobrir um empréstimo consignado fraudulento pode causar muita preocupação, principalmente quando os descontos afetam diretamente o salário ou benefício.

Mas é importante saber que o consumidor não está desamparado.

A legislação brasileira protege o consumidor contra cobranças indevidas e permite cancelar o contrato, recuperar valores pagos e, em alguns casos, receber indenização.

Se você identificou um empréstimo que não reconhece, o ideal é buscar orientação o quanto antes para evitar prejuízos maiores.

Se você percebeu descontos de empréstimo consignado que não contratou, procure orientação jurídica para analisar o seu caso e entender quais medidas podem ser tomadas.